É o ramo do direito que trata das normas que regulam as relações de consumo.
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que protege os direitos dos consumidores nas relações de consumo, ou seja, aquelas estabelecidas entre fornecedores e consumidores. Este campo é regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que define normas para garantir segurança, transparência e justiça nas relações comerciais, protegendo o consumidor contra abusos e fraudes.
Atendimento a Pessoas Físicas e Jurídicas em Todo o Brasil
É o ramo do direito que trata das normas que regulam as relações de consumo.
É o ramo do direito que regula as relações familiares e suas obrigações.
É o ramo do Direito que trata amplamente das relações entre particulares, regulamentando questões como contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade jurídica, dentre outros tema.
É o ramo do Direito que cuida das relações entre a Administração Pública e os Administrados, por exemplo, nos casos de Licitações e Contratação de Servidores.
É o ramo do Direito que trata das relações trabalhistas, sejam individuais, sejam coletivas.
É o ramo do direito que se dedica à regulamentação da seguridade social, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios.
É o ramo do direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, por exemplo, os casos de Regularização e Usucapião.
Atendimento personalizado
Agende uma consulta conosco e descubra como podemos ajudar você a resolver suas demandas jurídicas de forma integral.
Copyright © 2024. Miranda & Matos – Advocacia e Consultoria. Todos os direitos reservados.
