O que é uma República?

DIREITO CIVILDIREITO DO TRABALHODIREITO PREVIDENCIÁRIODIREITO DO CONSUMIDORNOTÍCIASDIREITO ADMINISTRATIVODIREITO DE FAMÍLIADIREITO IMOBILIÁRIO

Estevão Matos

11/15/20251 min read

Hoje é comemorado o Dia da Proclamação da República no Brasil, mas você sabe o que é uma República??

Antes de começarmos, é bom deixar claro que não estamos fazendo juízo de valor e nem entraremos na polêmica de qual seria melhor, uma monarquia ou uma República.

Pois bem, República é um sistema de governo no qual o poder pertence ao povo, que o exercerá por vezes de forma direta ou, na maioria das vezes, por meio de seus representantes eleitos.

Logo, de forma oposta à monarquia, na qual o poder é geralmente hereditário e vitalício, na República, os líderes são eleitos para mandatos temporários e têm o dever de prestar contas ao povo.

a) Principais Características de uma República:

1) Soberania Popular: Na República, o poder emana do povo e é em nome dele exercido. Isso, inclusive, consta do parágrafo único do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil (nosso país).

2) Mandato Temporário e Rotatividade de Poder: Como o poder pertence ao povo, é fundamento de uma República que as lideranças exerçam mandatos temporários, o que evita a perpetuação no poder e permite a alternância, um princípio essencial para garantir a renovação e evitar abusos.

3) Representatividade e Responsabilidade: Os representantes eleitos devem agir em nome do povo, sendo responsáveis por seus atos e decisões. Logo, ao contrário da monarquia, na República há a responsabilização das lideranças.

b) Tipos de República

1) República Presidencialista: Nesse modelo, o presidente é o chefe de Estado e de governo, acumulando as funções de liderança política e administrativa. Como exemplo podemos citar o Brasil e os Estados Unidos.

2) República Parlamentarista: Aqui, o chefe de Estado é o presidente, enquanto o chefe de governo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento. Esse modelo, por exemplo, da Alemanha e Índia.

Portanto, neste 15 de novembro, curta o seu feriado de forma consciente, sabendo o que está sendo comemorado hoje no Brasil!