FGTS: Quando é possível sacar e como funciona.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que funciona como uma reserva financeira para o trabalhador. Esses valores são acumulados e rendem com juros e correção monetária. O objetivo do FGTS é proteger o trabalhador em situações de desemprego involuntário ou em outras situações previstas em lei. Os depósitos […]
13º salário: Como calcular e quais são os prazos de pagamento
O 13º salário é um direito trabalhista previsto na CLT, que corresponde a uma gratificação natalina paga aos trabalhadores com base no valor da remuneração recebida ao longo do ano. Ele tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro no final do ano e é uma forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado durante o ano. O […]
Racismo e Injúria Racial
Hoje, no Brasil, é comemorado o Dia da Consciência Negra. Infelizmente, ainda temos muitos casos de racismo e injúria racial, que verem os direitos de uma parcela significativa e importante da população. Considerando que a conscientização é o primeiro passo para mudança da mentalidade da sociedade, vamos tratar sobre o racismo e a injúria racial. […]
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade sofreu alterações significativas com a chamada Reforma da Previdência, realizada em novembro de 2019. Essas mudanças impactaram diretamente as regras para concessão de benefícios, estabelecendo novos critérios de idade, tempo de contribuição e regras de transição para os trabalhadores que já estavam contribuindo antes da reforma. Aposentadoria por Idade: É destinada […]
O que é uma República?
Hoje é comemorado o Dia da Proclamação da República no Brasil, mas você sabe o que é uma República?? Antes de começarmos, é bom deixar claro que não estamos fazendo juízo de valor e nem entraremos na polêmica de qual seria melhor, uma monarquia ou uma República. Pois bem, República é um sistema de governo […]
Home office: Direitos e deveres no trabalho remoto
Após a pandemia, a temática do home office, trabalho remoto tornou-se muito mais comum e presente no dia a dia do trabalhador brasileiro. Abaixo, trataremos dos principais pontos relacionados ao tema. Primeiramente, segundo a lei, considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com […]
Você Sabe o Que Faz um Vereador?
Para conquistar votos dos eleitores, os candidatos fazem promessas que frequentemente vão muito além das atribuições de um vereador. Reparos no asfalto, construção de viadutos, realização de obras em geral são as principais promessas dos candidatos a vereadores. Será que essas são funções de um vereador? Não, o vereador pode até pressionar o prefeito para […]
Quais são Meus Direitos ao ser Demitido Sem Justa Causa?
