Pensão por Morte – Noções Gerais
A pensão por morte sofreu profundas alterações pela reforma da previdência, logo, é necessário saber os requisitos e extensões do benefício, considerando que estas são as regras atualmente aplicáveis. Primeiramente, há de se destacar que não pode haver diferenciação entre homem e mulher, nem entre casamento e união estável, para fins de percepção do benefício […]
O que é uma Licitação?
As atividades do Estado, assim como qualquer empresa ou atividade, demandas insumos e recursos para que possa ser realizada, tais como papel, mobiliário, alimento, descartáveis, material de escritório, dentre outros. O ponto é que, diferentemente das empresas privadas, o Estado tem o dever de transparência e publicidade muito ampliado, afinal de contas, o Estado aplica […]
Comprou um Produto pela Internet e se Arrependeu ?
Sabia que ao comprar um produto pela Internet ou fora do estabelecimento comercial, hipóteses em que você não tem contato direto com o produto adquirido, é possível você desistir da compra? É isso mesmo: você pode desistir de uma compra realizada pela internet ou pelo telefone! E qual o prazo? Sete dias, contados da data […]
Quais são Meus Direitos ao ser Demitido Sem Justa Causa?
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – Quem tem Direito?